Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 84 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 4062/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva às Contas e recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 4063/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela instauração de incidente de prejulgado e, no mérito, pela irregularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 4064/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 4065/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 4066/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 4067/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferências voluntária municipal- convênio 20/2012 – Município de Ipiranga. DAT pela regularidade das Contas. MPC pela regularidade das Contas. Regularidade com recomendação das Contas.
Acórdão 4068/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 4069/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade das contas e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 4070/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferências voluntária municipal- convênio 04/2012 – Município de Campo Mourão. DAT pela regularidade das Contas com recomendação. MPC pela regularidade das Contas com ressalvas. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 4071/2015 da Secretaria Segunda Câmara