Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2668/2012
Ementa: Ato de contratação. Pregão presencial, menor preço por lote. Homologação e adjudicação à vencedora do lote n° 01. Nova licitação para os lotes que restaram desertos. Trata o presente de processo licitatório, realizado na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por lote, com vistas à aquisição de veículos 1automotivos novos, conforme descrito na cláusula segunda do edital . Protocolaram propostas as empresas Copava Veículos Ltda. (Volkswagen) e Espaço Automóveis ...
Inteiro Teor
Acórdão 2670/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2667/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2669/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2671/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2679/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2682/2012
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2009. Baixa parcial de responsabilidade. Inteligência do art. 1º, XXI, da LC nº 113/05. Permanência de ressalva e acompanhamento das determinações e recomendações.
Inteiro Teor
Acórdão 2673/2012
Ementa: Recurso de revista. Parecer prévio pela irregularidade das contas. Exercício de 2009. Informação incorreta dos valores devidos ao inss. Documentos posteriores que elidem a irregularidade apontada. Provimento. Pela Regularidade das Contas.
Inteiro Teor
Acórdão 2675/2012
Ementa: Prestação de Contas Estadual. – UNIOESTE- Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Exercício de 2011. Pela Regularidade com Recomendações às Contas
Inteiro Teor
Acórdão 2678/2012
Ementa: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RECOMENDAÇÃO. Trata de Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, relativa ao exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade do Sr. Paulino Viapiana, Secretário Estadual da Cultura no período de 01/01/2011 a
Inteiro Teor
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