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Mostrando 10 acórdão(s) dos 45 existentes
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Acórdão 4129/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pela negativa de provimento. Manutenção do acórdão nº 867/17 – S2C.
Inteiro Teor
Acórdão 4130/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pela negativa de provimento. Manutenção do acórdão nº 862/17 – s2c.
Acórdão 4133/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares.
Acórdão 4135/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Agravo em Representação da Lei nº 8.666/93. Juízo de admissibilidade negativo. Manutenção da decisão agravada pelos próprios fundamentos. Pelo não provimento do Recurso de Agravo.
Acórdão 4136/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Homologação de decisão cautelar. Representação da Lei nº 8.666/93. Suspensão cautelar do certame.
Acórdão 4137/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício financeiro de 2016. Manifestações uniformes. Regular. Recomendação.
Acórdão 4141/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas do Fundo Especial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Regularidade.
Acórdão 4144/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: RECURSO DE REVISTA. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA RH PARANÁ META 4. RESPEITO À AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR. POSSIBILIDADE TÉCNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA. 01. Preliminar de sobrestamento da análise dos autos. Discricionariedade da medida. Ausência de circunstâncias que devam ensejar sua adoção. Preliminar rejeitada. 02. Implantação do Sistema RH Paraná Meta 4. Impactos operacionais. Inexistência de prejuízos às atividades acadêmicas. 03. Autonomia ...
Acórdão 4145/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Recurso de Revista. Remessa intempestiva dos dados do SEI-CED. Provimento. Regularidade das contas com ressalva e recomendação.
Acórdão 4146/2017 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Recurso de Revisão. Alegada divergência de entendimento no âmbito do Tribunal de Contas. Não comprovação. Requisito de admissibilidade não preenchido. Não conhecimento do recurso.