Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 51 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 5243/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 5236/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Perda de Objeto. Encerramento.
Acórdão 5249/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Regularidade com ressalva.
Acórdão 5240/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5239/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2012. Artigo 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularização na fase de instrução do processo. Súmula n.º 8 – TCE/PR. Regularidade com ressalva.
Acórdão 5244/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5242/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5238/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso na prestação de contas. Exercício financeiro de 2011. Artigo 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade com ressalva. Multa.
Acórdão 5241/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5245/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Reserva remunerada. Legalidade e registro.