Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 4222/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Relatório de Auditoria. Comissão da Copa 2014. Pela emissão de medida cautelar.
Inteiro Teor
Acórdão 4217/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Retificação de Acórdão – Admissões de pessoal anteriores ao ano 2000 – Julgamento em lote – Solicitação da COFAP – Exclusão dos autos n.º 529690/07
Inteiro Teor
Acórdão 4242/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Negativa de registro dos atos de admissão. Prejulgado n.º 11. Inobservância. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Legalidade e registro dos atos de admissão complementares. Precedentes. Princípios da economia e da celeridade processual. Incidência. Procedência do pedido de rescisão. Registro das admissões.
Inteiro Teor
Acórdão 4246/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de Rescisão. Prestação de contas de transferência voluntária. Erro material e violação a literal disposição de le
Inteiro Teor
Acórdão 4229/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 6187/15-S1C. Pelo recebimento e, no mérito, pelo parcial provimento.
Inteiro Teor
Acórdão 4230/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de agravo. Não provimento.
Inteiro Teor
Acórdão 4231/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de rescisão. Procedência.
Inteiro Teor
Acórdão 4232/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de rescisão. Procedência.
Inteiro Teor
Acórdão 4243/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Prejulgado. Licitação. Exigência de amostra. A apresentação da amostra não poderá ser exigida de forma prévia ou na fase de habilitação dos licitantes, mas somente na fase de julgamento das propostas.
Inteiro Teor
Acórdão 4248/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Requerimento de Férias de membro do Tribunal. Deferimento. . Trata-se de requerimento formulado pelo Auditor deste Tribunal, Claudio Augusto Canha, de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2016 – período aquisitivo de 15/03/2015 a 14/03/2016, para serem gozaras no período de 13/09/2016 a 12/10/2016. A Diretoria de Gestão de Pessoas emitiu a Instrução n.º 130/16, de peça n.º 4, opinando pelo deferimento do pedido, tendo em conta que o ...
Inteiro Teor
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