Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2501/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2514/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2513/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2500/2012 da Primeira Câmara
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAVAÍ. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. SALDO REMANESCENTE R$ 20.720,00. REGULARIDADE DAS CONTAS. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA DECISÃO À INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Trata de prestação de contas, complementar, de transferência voluntária n° 2120080264, firmada entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranavaí e a ...
Inteiro Teor
Acórdão 2502/2012 da Primeira Câmara
Ementa: UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010/2011. TOTAL DOS CRÉDITOS R$ 106.068,58. DESPESAS DO PERÍODO R$ 57.000,00. SALDO A COMPROVAR R$ 49.068,58. REGULARIDADE DAS CONTAS. ANOTAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, PARA COMPROVAÇÃO FUTURA. Trata de prestação de contas de transferência voluntária (convênio n° 128/2010) firmado entre a Unespar Escola de Música e Belas Artes do Paraná e a Fundação Araucária, referente ...
Inteiro Teor
Acórdão 2503/2012 da Primeira Câmara
Ementa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010/2011. VALOR REPASSADO R$ 160.000,00. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO INTEGRAL DOS RECURSOS. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. Trata de prestação de contas de transferência voluntária (convênio n° 366/10), recebida da Fundação Araucária, referente aos exercícios financeiros de 2010/2011, no valor repassado ...
Inteiro Teor
Acórdão 2505/2012 da Primeira Câmara
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UMUARAMA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. TOTAL DOS CRÉDITOS R$ 161.643,60. NÃO UTILIZAÇÃO DE CONTA ESPECÍFICA PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS. REGULARIDADE COM RESSALVA.
Inteiro Teor
Acórdão 2499/2012 da Primeira Câmara
Ementa: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA VISANDO A APURAÇÃO DE POSSIVEIS CONTRATAÇÕES IRREGULARES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NO EXERCÍCIO DE 2011. DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS APONTA QUE OS CONTRATOS ORA ANALISADOS CHEGARAM A TERMO E QUE OS FATOS QUE ENSEJARAM A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE FORAM ABSORVIDOS POR PROCESSO MAIS AMPLO, RELATIVO À INSPEÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO, PELO QUE OPINA PELO ENCERRAMENTO DOS AUTOS, POR PERDA DE OBJETO. NO MESMO SENTIDO ...
Inteiro Teor
Acórdão 2507/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.
Inteiro Teor
Acórdão 2508/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular.
Inteiro Teor
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