Sessão Ordinária nº 3, da Primeira Câmara, de 31/01/2012

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31/01/2012 | Sessão Ordinária nº 3, da Primeira Câmara Sessões Anteriores

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Ata da Sessão publicada no Atos Oficiais nº 342 de 10/02/2012 Sessão com 46 processos inscritos, 41 processos julgados, 3 processos com pedido de vistas, 2 processos adiados

Pautas e Atas de Sessão

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Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 40 existentes

+ acórdãos desta sessão

Acórdão 227/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 242/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 240/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 252/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 231/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 241/2012 da Primeira Câmara

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO. REGULARIDADE COM RESSALVA.

Inteiro Teor
Acórdão 229/2012 da Primeira Câmara

Ementa: PROCESSO N º : 245444/10 ENTIDADE : HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE QUATIGUÁ INTERESSADO: SELUI BELTANI ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA RELATOR : Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG Prestação de Contas de Transferência Voluntária, recebida pelo Hospital de Caridade São Vicente de Paula de Quatiguá, repassada pelo Município de Quatiguá, no exercício de 2009/2010. Regularidade das contas, com ressalva em face da ausência dos procedimentos de ...

Inteiro Teor
Acórdão 226/2012 da Primeira Câmara

Ementa: APOSENTADORIA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ ATRAVÉS DO ATO Nº 1.044 DE 08/06/1990. DIRETORIA JURÍDICA OPINA PELA NEGATIVA DE REGISTRO EM FACE DA AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO INSS PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS OPINA PELO REGISTRO DO ATO APOSENTATÓRIO, POR TRATAR-SE DE APOSENTADORIA CONCEDIDA HÁ MAIS DE 10 ANOS E A CERTIDÃO REQUERIDA VERSAR SOBRE PERIODO LONGÍNQUO. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA, VOTO ACOMPANHA ...

Inteiro Teor
Acórdão 246/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 232/2012 da Primeira Câmara

Ementa: PROCESSO N º : 151486/11 ENTIDADE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INTERESSADO: WALMOR TRENTINI, DINORAH BOTTO PORTUGUAL NOGARA, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATOR : Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba. Exercício financeiro de 2010. Instrução e pareceres favoráveis. Regularidade.

Inteiro Teor

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