Acórdão 2302/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2314/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2010 da Câmara Municipal de Araucária. Irregularidade das contas. Ausência de relatório de controle interno. Trata-se de processo de prestação de contas da Câmara Municipal de Araucária, relativas ao exercício de 2010. Recebidas, foram submetidas à análise e instrução da Diretoria de Contas Municipais e Ministério Público perante este Tribunal. A Diretoria de Contas Municipais, através da Instrução nº 716/12 (peça processual nº20), opina ...

Inteiro Teor

Acórdão 2316/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2010. Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 2317/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Porto Vitória – exercício financeiro de 2010 – pela regularidade das contas. O processado refere-se à prestação de contas do Poder Legislativo de Porto Vitória, referente ao exercício financeiro de 2010. A Diretoria de Contas Municipais por meio da Instrução nº 3050/11, afirma, como base nos aspectos orçamentários, financeiros, patrimoniais e de resultado, assim como, no cumprimento das ...

Inteiro Teor

Acórdão 2318/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas do Legislativo Municipal, exercício 2010. Conforme Instrução e Parecer, pela regularidade.

Inteiro Teor

Acórdão 2304/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Porecatu. 2. Repasse de caráter involuntário. Baixa da pendência.

Inteiro Teor

Acórdão 2305/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Altônia. 2. Repasse de caráter involuntário. Baixa da pendência.

Inteiro Teor

Acórdão 2301/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebido da Secretaria de Estado dos Transportes. Exercício de 2010/2011. Pela regularidade com ressalva das contas – Aplicação de multa.

Inteiro Teor

Acórdão 2306/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Miraselva. 2. Repasse de caráter involuntário. Baixa da pendência.

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Acórdão 2335/2012 da Segunda Câmara

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