Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 38 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 4772/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 4746/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com expedição de recomendação. Pela regularidade das contas.
Acórdão 4745/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento do processo.
Acórdão 4744/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com expedição de recomendação. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 4764/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Exercício de 2008. Ausência de aplicação financeira. Recolhimento dos valores correspondentes antes do julgamento das contas. Regularidade. Atraso na entrega da prestação de contas. Ressalva, com aplicação de multa. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela regularidade com ressalva das contas com aplicação de multa.
Acórdão 4758/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ato de Inativação. Reserva. Instrução da DICAP pela legalidade e registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Pela legalidade e registro.
Acórdão 4749/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com expedição de recomendação. Pela regularidade.
Acórdão 4750/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Pela regularidade das contas.
Acórdão 4760/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Embargos de declaração. Prestação de Contas de Transferência. Pelo conhecimento e pelo provimento dos embargos.
Acórdão 4761/2014 da Secretaria Segunda Câmara