Acórdão 2233/2012 da Primeira Câmara

Ementa: Certidão liberatória. Pelo deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 2215/2012 da Primeira Câmara

Ementa: RETIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO N° 1.358/12. EXCLUSÃO DO ITEM II, POR ERRO MATERIAL, EM RAZÃO DE INFORMAÇÃO EQUIVOCADA DA DIRETORIA JURÍDICA.

Inteiro Teor

Acórdão 2216/2012 da Primeira Câmara

Ementa: FRATERNITAS DE PIRAQUARA. SITUAÇÃO FAVORÁVEL. DEFERIMENTO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA.

Inteiro Teor

Acórdão 2226/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2214/2012 da Primeira Câmara

Ementa: PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. TRATA-SE DE TRANSFERÊNCIA LEGAL/CONSTITUCIONAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO SUS. PELA BAIXA DA PENDÊNCIA DOS CADASTROS DESTA CASA.

Inteiro Teor

Acórdão 2217/2012 da Primeira Câmara

Ementa: Ementa: Processo de Servidores. Verba de representação. Conclusão de curso de nível superior. Diploma devidamente registrado junto ao Ministério da Educação. Existência de previsão legal. Deferimento. Efeitos financeiros contados a partir da publicação da presente.

Inteiro Teor

Acórdão 2206/2012 da Primeira Câmara

Ementa: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ATRASO NO ENVIO DO PROCESSO DE INATIVAÇÃO A ESTA CORTE. AFASTADA SANÇÃO DE MULTA – FATO ANTERIOR A LEI COMPLEMENTAR N° 113/2005. REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO. Trata o processo de aposentadoria por idade, concedida ao Sr. Heronides Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais V, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Município de Cambé. O ato foi baixado pelo Decreto n° 110 de 09/03/2005, publicado no Jornal ...

Inteiro Teor

Acórdão 2218/2012 da Primeira Câmara

Ementa: SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE LOANDA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE LOANDA, CNPJ n° 84.784.511/0001-31, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Ernani Freire Setubal, CPF n°

Inteiro Teor

Acórdão 2207/2012 da Primeira Câmara

Ementa: PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. TRATA-SE DE TRANSFERÊNCIA LEGAL/CONSTITUCIONAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO SUS. PELA BAIXA DA PENDÊNCIA DOS CADASTROS DESTA CASA.

Inteiro Teor

Acórdão 2205/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor