Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 19 existentes
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Acórdão 2164/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. não processamento, nos termos da Resolução 60/2017. Encerramento.
Inteiro Teor
Acórdão 2165/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva em face da realização de despesas fora da vigência do convênio. Recomendação com intuito de adequação de procedimentos.
Acórdão 2166/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade. Recomendação com intuito de adequação de procedimentos.
Acórdão 2167/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multa por atraso na remessa de dados do SIM-AM.
Acórdão 2168/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multas pelo atraso na apresentação das contas e pelos atrasos na alimentação dos dados do sistema SIM/AM.
Acórdão 2169/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Comunicação de Irregularidade. Município de Curitiba. Obra pública. Asfalto. Laudo técnico. Indícios de irregularidades e de dano ao erário. Medida cautelar. Requisitos presentes. Suspensão dos pagamentos.
Acórdão 2170/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2171/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva.
Acórdão 2172/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de inativação. Preenchimento dos requisitos legais. Registro.
Acórdão 2173/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Rio Negro. Atrasos SIM-AM. Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF. Regularidade das contas com Ressalva.