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Mostrando 10 acórdão(s) dos 80 existentes
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Acórdão 3102/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Município de Kaloré. Instrução da DCM pelo recálculo da despesa com pessoal, perda de objeto. Parecer do MPC pelo deferimento de recálculo da despesa com pessoal e pela não expedição e Alerta. Encerramento do feito em razão da perda de objeto.
Inteiro Teor
Acórdão 3103/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de Alerta. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 3104/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de Alerta. Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Instrução da DCM pela expedição de Alerta. Parecer do MPC pela expedição de Alerta. Expedição de Alerta.
Acórdão 3105/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de Alerta. Prefeitura Municipal de Rio Azul. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 3106/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Santo Inácio. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 3107/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Teixeira Soares. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta e registo na COFAP.
Acórdão 3108/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Instrução da DCM pela regularidade com ressalva e multa. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e multa. Pela regularidade com ressalva do objeto, cumulada à imposição de multas aos gestores responsáveis.
Acórdão 3109/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Município de Quedas do Iguaçu para, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS e AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUEDAS DO IGUAÇU - Instrução da DAT e MPC - pela regularidade com ressalva. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 3110/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 3111/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva das contas e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade com recomendação.