Acórdão 1987/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1988/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1989/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1990/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1991/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1992/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1993/2012 da Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1994/2012 da Primeira Câmara

Ementa: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010/2011. REPASSE R$ 99.640,00. AUSENCIA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. RREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. Trata de prestação de contas de transferência voluntária (convênio n° 31/2010), firmado entre a UNESPAR - Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de ...

Inteiro Teor

Acórdão 1999/2012 da Primeira Câmara

Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR – REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ, CNPJ n° 80.505.431/0001-49, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Claudio Okada, CPF n° 515.423.909-15 (gestão 04/01/2005 a 31/12/2011). DA ANÁLISE O processo foi ...

Inteiro Teor

Acórdão 2000/2012 da Primeira Câmara

Ementa: FUNDO PARA CUSTEIO PREV. DE APÓS. E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201

Inteiro Teor