Acórdão 1787/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Certidão Liberatória. Informação da DCM: pendências na agenda de obrigações – ausência de entrega do SIM-AP superada na data da sessão. DAT e DEX: pelo deferimento. DIJUR: ausência de entrega de processos de admissão de pessoal desde 2002. MPjTC: não apto em virtude das manifestações da DCM e da DIJUR. VOTO do Relator: excepcionalmente, pelo DEFERIMENTO da certidão.

Inteiro Teor

Acórdão 1783/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED. Exercício de 2008/2009. DAT pela regularidade com inscrição de saldo – MPjTC, por diligência ao órgão repassador, para que ateste a correta aplicação – Voto – Pela regularidade das contas e Inscrição na DAT do saldo reprogramado.

Inteiro Teor

Acórdão 1792/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação e Município de Sertaneja. Pela regularidade com ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 1822/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1823/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1824/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1825/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Aposentadoria. Cumprimento de Decisão Judicial. Recurso em Mandado de Segurança. Lei Complementar nº 93/02. Adi nº 2.904. Acórdão nº 564/09. Registro do Ato.

Inteiro Teor

Acórdão 1826/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1827/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 1814/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor