Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 34 existentes
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Acórdão 2978/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Companhia de Desenvolvimento de Arapongas. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 2979/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2980/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2981/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2982/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2983/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Não comprovação do cumprimento de determinação. Pendência de análise de documentos juntados no processo que decidiu pela determinação. Precedentes. Excepcionalidade da situação. Art. 292-A, parágrafo único, I, do Regimento Interno. Adoção de medidas administrativas. Situação do art. 95 da Lei Orgânica deste Tribunal não caracterizada. Deferimento do pedido.
Acórdão 2984/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Querência do Norte. Regularidade.
Acórdão 2985/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Regularidade.
Acórdão 2986/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Campo Mourão. Regularidade.
Acórdão 2987/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Inácio Martins. Regularidade.