Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 34 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 2962/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2015: 25,24%. Deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 2963/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2015: 25,00%. Deferimento.
Acórdão 2953/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Não provimento.
Acórdão 2954/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e parcial provimento. Parcial reforma da decisão contida no Acórdão n.º 737/16 – Primeira Câmara, do Processo n.º 125032/12.
Acórdão 2955/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de declaração. Provimento parcial, sem efeitos modificativos.
Acórdão 2958/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista formulado pelo MPC. Acórdão n.º 2629/15 – S2C. Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício de 2011. Função de Controlador Interno exercido por servidor do Poder Executivo. Conhecimento e não provimento.
Acórdão 2959/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de declaração. Alegação de omissão. Conhecimento. Provimento.
Acórdão 2961/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de Rescisão com liminar de efeito suspensivo. Erro material. Condições de julgamento do mérito. Procedência da Rescisória.
Acórdão 2967/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Regularidade com recomendação e determinação.
Acórdão 2944/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Recursos de agravo interposto em face de decisão que negou seguimento ao Recurso de Rescisão. Pelo conhecimento e provimento parcial do agravo.