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Mostrando 10 acórdão(s) dos 13 existentes
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Acórdão 4092/2014 do Tribunal Pleno
Inteiro Teor
Acórdão 4091/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DEFERIMENTO.
Acórdão 4084/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 4094/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Requerimento de concessão de férias. Preenchimento dos requisitos. Pelo deferimento do pedido.
Acórdão 4090/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCAIS NA AGENDA DE OBRIGAÇÕES. COMPROMISSO DE REGULARIZAÇÃO. PRECEDENTES. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO. DEFERIMENTO.
Acórdão 4083/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 4089/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Requerimento de membro do Tribunal. Solicitação de férias. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.
Acórdão 4088/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993 – Contratação de serviços bancários – Gestão da folha de pagamento dos servidores municipais – Banco oficial – Concentração de todos os serviços financeiros na instituição financeira oficial – Princípio da eficiência – Possibilidade de dispensa de licitação para a contratação do banco oficial – Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993 – Improcedência – Expedição de recomendação para ...
Acórdão 4086/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Judiciário. Exercício de 2013. DCM e MPC pela regularidade das contas. Voto pela regularidade das contas.
Acórdão 4087/2014 do Tribunal Pleno