Acórdão 179/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual - Fundação Cultural e Artística de Cambé – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor

Acórdão 174/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de contas. Pela regularidade com ressalva. Recomendação para cumprimento do art. 43 da constituição estadual para convênios futuros.

Inteiro Teor

Acórdão 177/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 173/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 176/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 175/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da Fundação Araucária. Exercício de 2010/2011. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa ao Gestor.

Inteiro Teor

Acórdão 178/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Recurso de Agravo – Despacho que negou a exclusão do Agravante do Pólo Passivo – Companhia Municipal de Habitação de Araucária – Pelo Conhecimento do Agravo e, no mérito, pelo seu Não Provimento, mantendo-se a decisão consubstanciada no Despacho n. 2159/11.

Inteiro Teor

Acórdão 181/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Fundo Municipal de Saúde de Marilândia do Sul – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor

Acórdão 180/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Municipal: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA exercício 2010. – Instrução da DCM pela Regularidade com recomendações. - Parecer do MPjTC pela Regularidade com recomendações. Voto pela Regularidade das Contas, com recomendações.

Inteiro Teor

Acórdão 196/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso na apresentação. Regularidade, com ressalva e imposição de multa.

Inteiro Teor