Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 1442/2012
Inteiro Teor
Acórdão 1441/2012
Inteiro Teor
Acórdão 1440/2012
Ementa: Licitação. Contratação de serviços de consultoria e de desenvolvimento de sistemas de informação em regime de fábrica de software. Ausência de competitividade. Pela revogação da licitação, por razões de interesse público. Trata o presente de processo licitatório promovido por esta Corte de Contas, na modalidade concorrência, visando à contratação de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação, em regime de fábrica de software. A licitação em tela objetivou a ...
Inteiro Teor
Acórdão 1444/2012
Inteiro Teor
Acórdão 1445/2012
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Férias de Togado. 60 dias. Exercício de 2011. Opinativos uniformes. Deferimento do pedido.
Inteiro Teor
Acórdão 1447/2012
Ementa: Projeto de Resolução. Implantação do auxílio-alimentação aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Extensão do benefício concedido à magistratura estadual pelas Resoluções-TJPR nº 16/2011 e nº 39/2012, nos termos do art. 77, § 3º, da Constituição do Estado do Paraná e dos arts. 136 e 152, § 2°, da LC nº 113/2005. Aprovado por unanimidade.
Inteiro Teor
Acórdão 1446/2012
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Fundo Especial. Exercício Financeiro de 2010. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 1451/2012
Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento. Anulação, de ofício, da decisão recorrida.
Inteiro Teor
Acórdão 1450/2012
Inteiro Teor
Acórdão 1449/2012
Ementa: Consulta. Caso concreto. Ausência de pressuposto de Admissibilidade. Não conhecida.
Inteiro Teor
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