Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2389/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2390/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2391/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2392/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Munhoz de Mello. Exercício Financeiro de 2012. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 2393/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Ausência de pesquisa de preço. Regularidade com ressalva e determinação.
Inteiro Teor
Acórdão 2394/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte Escolar. Art. 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Documento exigido apresentado na fase de instrução do processo. Súmula nº 8 – TCE/PR. Regularidade com ressalva.
Inteiro Teor
Acórdão 2395/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: I. Relatório Trata o presente expediente de Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebida pela APAE da Lapa da Secretaria de Estado da Educação – SEED, no valor de R$138.154,92 (cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente aos exercícios de 2008/2011, tendo por objeto “a oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, para alunos com necessidades educacionais especiais, em consonância ...
Inteiro Teor
Acórdão 2396/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Ausência de irregularidade material. Atraso na prestação. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.
Inteiro Teor
Acórdão 2397/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.
Inteiro Teor
Acórdão 2398/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Educação Especial. Art. 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Documento exigido apresentado na fase de instrução do processo. Súmula nº 8 – TCE/PR. Regularidade com ressalva. Inscrição do saldo no SIT.
Inteiro Teor
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