Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 82 existentes
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Acórdão 3384/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Processo de Servidor. Averbação de tempo de contribuição. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento do pedido. Averbação e contagem para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicionais.
Inteiro Teor
Acórdão 3350/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Requerimento interno. Averbação de tempo de serviço prestado ao Estado do Paraná para todos os efeitos legais. Deferimento.
Acórdão 3349/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço. Tempo Prestado na Iniciativa Privada. Deferimento.
Acórdão 3383/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Processo de Servidor. Abono de Permanência. Artigo 2º, §5º, EC 41/2003. Requisitos preenchidos. Deferimento.
Acórdão 3381/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Inexistência de responsabilidade institucional, tampouco de sanções pendentes de cumprimento pelo gestor atual. Voto pelo deferimento.
Acórdão 3365/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.
Acórdão 3411/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Acórdão 3371/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de inativação. Registro.
Acórdão 3370/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 3364/2014 da Secretaria Primeira Câmara