Transparência do TCE
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Acórdão 2404/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 2405/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntaria Estadual. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2406/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2412/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Requerimento de servidor. Averbação de tempo de serviço. Deferimento.
Acórdão 2401/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas ordinária. Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade da Bacia do Rio Xambrê de Iporã. Instrução da DCM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pelo provimento da tomada de contas com a declaração de irregularidade das contas cumulada à imposição de sanções aos gestores responsáveis.
Acórdão 2402/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2403/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse do Município de Jataizinho à APMI de Jataizinho. Exercício de 2011. Pela Irregularidade das Contas e Recomendação de Sanções.
Acórdão 2407/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2408/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória – Perda do objeto. Pelo encerramento.
Acórdão 2409/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal da Lapa – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.