Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 98 existentes
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Acórdão 2206/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Descumprimento da agenda de obrigações do TCE/PR. Deferimento. Acórdão 1173/16-Pleno.
Inteiro Teor
Acórdão 2192/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Campo Largo. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 2193/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Contratação de serviços de assessoria contábil. Violação do prejulgado nº 6. Irregularidade das contas tomadas. Aplicação de multa.
Acórdão 2194/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade das contas cumulada à expedição de recomendação.
Acórdão 2195/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade e recomendações. Parecer do MPC, pela regularidade com expedição de recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2196/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2197/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência efetuada pela Sec. de Estado da Família e Desenvolvimento Social para o Município de Guarapuava. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2198/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade e recomendações. Parecer do MPC pela regularidade com expedição de recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2207/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Extrapolação do limite de gastos com pessoal. Expedição de alerta, com determinação.
Acórdão 2208/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade, com expedição de recomendações. Registros competentes.