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Mostrando 10 acórdão(s) dos 26 existentes
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Acórdão 2049/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres – Banco Bradesco S/A – Concessão de empréstimos a servidores efetivos deste Tribunal de Contas sob a modalidade de consignação em folha de pagamento – Prazo de 60 meses – Pela formalização do convênio.
Inteiro Teor
Acórdão 2070/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Transferência voluntária. Ausência de certidões na formalização e execução do convênio. Período de implementação e adaptação ao SIT. Peculiaridades do caso concreto. Decisões reiteradas com afastamento de sanção. Provimento do recurso.
Acórdão 2064/2015 do Tribunal Pleno
Acórdão 2063/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de Declaração. Processo julgado sem prévia manifestação sobre pedido de sustentação oral do Interessado. Conhecimento e provimento parcial, acatando-se a preliminar de nulidade do Acórdão n.º 8039/14 - Pleno.
Acórdão 2060/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO. DEZEMBRO DE 2014. REGULARIDADE.
Acórdão 2061/2015 do Tribunal Pleno
Acórdão 2050/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. MPC. Paranaprevidência. Acórdão n.º 199/14 - STP. Pelo desprovimento do recurso de revista.
Acórdão 2072/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revisão. DCM pelo conhecimento e provimento. MPC pelo conhecimento e desprovimento. Voto vencedor pelo conhecimento e desprovimento.
Acórdão 2051/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de Rescisão em Ato de Inativação por meio de DDM do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – Instrução da DICAP – pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência do Pedido. Parecer do MPC pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência. Voto pelo conhecimento do Pedido Rescisório, para se reformar a DDM n.º 782/2014, inserindo-se em seu conteúdo a Resolução n.º 11070/2012.
Acórdão 2052/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de averbação de tempo de serviço junto à iniciativa privada. Deferimento.