Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 1362/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 1355/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 1364/2012 da Primeira Câmara
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. REGULARIDADE, CONFORME MANIFESTAÇÕES UNIFORMES.
Inteiro Teor
Acórdão 1365/2012 da Primeira Câmara
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. REGULARIDADE, CONFORME MANIFESTAÇÕES UNIFORMES.
Inteiro Teor
Acórdão 1366/2012 da Primeira Câmara
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. REGULARIDADE COM RESSALVA. APLICAÇÃO DE MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 1368/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 1358/2012 da Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DEFERIMENTO. PRAZO DE 30 DIAS PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 24666-3/04. REMESSA À DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS PARA A DEVIDA RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE ENSINO, CONFORME RECÁLCULO.
Inteiro Teor
Acórdão 1359/2012 da Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. VOTO PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO, DETERMINANDO-SE A APLICAÇÃO DE MULTAS. Trata-se de Relatório de Inspeção realizada junto ao Poder Executivo de Ribeirão Claro, elaborado pela Diretoria de Contas Municipais, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalizações, referente ao exercício financeiro de 2010, que teve como objetivos verificar: 1) à atuação do ...
Inteiro Teor
Acórdão 1360/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 1354/2012 da Primeira Câmara
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. TOTAL DOS CRÉDITOS R$ 1.658.435,25. REGULARIDADE DAS CONTAS. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA DECISÃO À INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Trata de prestação de contas de transferência voluntária n° 2120080087, firmada entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitiba e a Secretaria de ...
Inteiro Teor
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