Transparência do TCE
Mostrando 10 acórdão(s) dos 59 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 2514/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2515/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2516/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2517/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas do Convênio nº 005/2015 celebrado entre o Município de Coronel Vivida e o Instituto Médico Nossa Vida. Regularidade.
Acórdão 2518/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de inativação. Município de Cascavel. Benefício concedido antes do advento do Acórdão n° 3.555/18 – Pleno. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Modulação. Efeito ex nunc. Registro.
Acórdão 2519/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de inativação. Município de Cascavel. Benefício concedido antes do advento do Acórdão n° 3.555/18 – Pleno. Ação direta de Inconstitucionalidade. Modulação. Efeito ex nunc. Registro.
Acórdão 2520/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2521/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Edital n° 02/2017. Atraso no encaminhamento dos dados do SIAP. Prazo exíguo para inscrições. Apontamentos superados em sede de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Registro.
Acórdão 2522/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2523/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Contagem de Tempo de Serviço na iniciativa privada. Averbação para fins de aposentadoria. Contagem de serviço junto à Polícia Militar do Estado do Paraná. Averbação para todos os efeitos legais. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento do Pedido.