Acórdão 1928/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto, prestação de serviços de locação e transporte de estruturas modulares e mobiliários para estandes, secretaria, apoio, incluindo montagem e desmontagem – Pela homologação do procedimento licitatório.
Inteiro Teor
Acórdão 1929/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Inexigibilidade de licitação – Contratação dos serviços de locação de espaços físicos e demais serviços de apoio do Centro de Eventos Sistema FIEP, razão social Serviço Social da Indústria – SESI, para sediar o I Fórum de Controle Externo, promovido por esta Corte de Contas nos dias 1º e 02 de junho de 2016 – Artigo 33, caput, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela contratação direta.
Inteiro Teor
Acórdão 1930/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A, cujo objeto é a concessão de empréstimos de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas – Alteração da cláusula segunda, item 3, para proporcionar que as margens consignáveis sejam liberadas ininterruptamente – Pela formalização do aditivo.
Inteiro Teor
Acórdão 1950/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Provimento.
Inteiro Teor
Acórdão 1945/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Ausência de prazo para cumprimento das determinações. Observância nos exercícios financeiros subsequentes. Retificação de Acórdão.
Inteiro Teor
Acórdão 1938/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Não provimento.
Inteiro Teor
Acórdão 1940/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares com recomendações.
Inteiro Teor
Acórdão 1931/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Instrução da DICAP pelo não provimento. Parecer do MPC pelo sobrestamento. Pelo não provimento do recurso.
Inteiro Teor
Acórdão 1932/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procuradora do Ministério Público de Contas. Licença especial. Parecer da DGP pelo deferimento. Parecer da Diretoria Jurídica pelo deferimento. Parecer do MPC pelo deferimento. Deferimento do pedido.
Inteiro Teor
Acórdão 1933/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procuradora do Ministério Público de Contas. Férias. Parecer da DGP pelo deferimento. Parecer da DIJUR pelo deferimento. Parecer do MPC pelo deferimento. Dferimento do pedido.
Inteiro Teor