Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 69 existentes
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Acórdão 2811/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Município de Ponta Grossa. Pendência junto à DEX. Apresentação de Plano de Ação conforme determinado no Acórdão 2402/2013, da Segunda Câmara, no Processo 338830/12. Fluência do prazo para cumprimento. Pelo deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 2791/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2792/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2793/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela irregularidade das contas apresentadas, com imposição de sanções aos gestores responsáveis.
Acórdão 2794/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela irregularidade das contas apresentadas, com imposição de sanções aos responsáveis.
Acórdão 2795/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas apresentadas.
Acórdão 2796/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas e multa. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e Aplicação de multa. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Acórdão 2797/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2798/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Processo autuado como prestação de contas de transferência. Instrução DAT pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento do processo.
Acórdão 2800/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com recomendações. Pela regularidade com ressalvas.