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Mostrando 10 acórdão(s) dos 33 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 1177/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e registro.
Inteiro Teor
Acórdão 1183/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela Regularidade. Ressalva.
Acórdão 1175/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Transferência Voluntária. Despesas realizadas fora da vigência do convênio. Regularidade das Contas com Ressalva. Recomendação.
Acórdão 1176/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de Inativação. Cálculos dos proventos em desacordo com o Acórdão n° 3155/14. Negativa de registro.
Acórdão 1178/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariluz. Atrasos nas entregas dos dados do SIM -AM. Regularidade das Contas com Ressalva.
Acórdão 1179/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Fundação Cultural de Umuarama. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das Contas com Ressalva.
Acórdão 1180/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro de Umuarama. Atrasos nas entregas dos dados do SIM-AM. Princípio da razoabilidade. Regularidade das Contas com ressalvas.
Acórdão 1181/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa. RELATÓRIO Tratam os autos da prestação de contas anual do Poder Legislativo do Município de Itambé, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do senhor José Waldecyr Castaldelli, atual gestor. A então Coordenadoria de Fiscalização Municipal, por meio da ...
Acórdão 1182/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte. Exercício 2016. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Regularidade das contas. Ressalva.
Acórdão 1184/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa.