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Mostrando 10 acórdão(s) dos 27 existentes
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Acórdão 2493/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Desprovimento.
Inteiro Teor
Acórdão 2494/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas de Transferência de Recursos. Exercício de 2008. Contratação de serviços médicos para atendimento de programa específico. Plantões. Questionamento quanto à legalidade do objeto. Serviços efetivamente prestados. Razoabilidade dos valores. Caracterização da complementariedade dos serviços. Necessidade de implementação de controle sistematizado e regionalizado das prestações de serviços de saúde. Não provimento do recurso.
Acórdão 2495/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Provimento parcial.
Acórdão 2496/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Ausência de nexo de causalidade entre a atuação do Presidente da Comissão de licitação e as irregularidades do certame. Afastamento da sanção aplicada. Conhecimento e provimento, com reforma parcial do Acórdão 3419/13.
Acórdão 2497/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 2498/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Consulta. Conhecimento e resposta.
Acórdão 2499/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A Curitiba - ELEJOR. Exercício financeiro de 2012. Regularidade.
Acórdão 2500/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão de Parecer prévio pela irregularidade. Infração à norma regulamentar. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão.
Acórdão 2501/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Relatório de Inspeção aprovado. Conhecimento e provimento parcial para efeito de manter as ressalvas e a multa aplicada em relação ao achado 2, afastando-se as multas aplicadas em relação aos demais achados.
Acórdão 2502/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Irregularidades não sanadas. Intempestividade das contas justificada. Conhecimento e provimento parcial.