Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 18 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 1765/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Processo de servidor. Não conhecimento e improcedência de pedidos. Arquivamento.
Inteiro Teor
Acórdão 1760/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pensão. Registro.
Acórdão 1761/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1758/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ato de inativação. Arquivamento.
Acórdão 1759/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Atos de pensão a portadores de mal de Hansen não estão sujeitos a registro pelo TCE/PR. Encerramento.
Acórdão 1764/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão de pessoal municipal. Legalidade da seleção. Registro das admissões relacionadas ao concurso. Proposta de tomada de contas extraordinária para apurar problemas com cargos em comissão. Proposta não acatada. Processo de admissão de pessoal para fins de registro não se presta a analisar possíveis irregularidades no quadro de pessoal comissionado do Município. Norma regimental concede competência à Diretoria de Controle de Atos de Pessoal para propor a abertura de ...
Acórdão 1763/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão temporária de pessoal municipal. Registro. Negativa dos agentes comunitários de saúde. Multa.
Acórdão 1762/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão de pessoal municipal. Registro.
Acórdão 1755/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1757/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria municipal. Invalidez. Possibilidade de aferir o registro da admissão da servidora. Registro do ato aposentatório. Multa.