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Mostrando 10 acórdão(s) dos 48 existentes
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Acórdão 1449/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 1448/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e multa. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1450/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1460/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1463/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Exercício de 2011. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela regularidade com ressalva das contas apresentadas.
Acórdão 1464/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Câmara Municipal – Câmara Municipal de Grandes Rios – exercício de 2012 – Instrução da DCM Pela Irregularidade. Parecer do MPC pela Regularidade com ressalva. Pela Regularidade com Ressalvas.
Acórdão 1452/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1453/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1451/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1454/2015 da Secretaria Segunda Câmara