Transparência do TCE
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Acórdão 1841/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 1842/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Edital n° 01/2018. Atraso no encaminhamento dos dados. Ausente no termo de referência, exigência de que a instituição contratada disponha de profissionais capacitados para a elaboração e avaliação das provas. Apontamentos superados em sede de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Registro.
Acórdão 1843/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Poder Legislativo do Município de Esperança Nova. Exercício de 2018. Regularidade.
Acórdão 1844/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Poder Legislativo do Município de Guaraqueçaba. Exercício de 2018. Atendimento ao limite constitucional de despesas no exercício de 2018. Regularidade.
Acórdão 1845/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Aposentadoria voluntária. Proventos proporcionais. Aplicação da Tese de Repercussão Geral nº 445. Registro. Encaminhamento à Coordenadoria-Geral de Fiscalização
Acórdão 1846/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1847/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Edital n° 14/2017. Pela legalidade e registro. Determinação e recomendação para adequação dos procedimentos administrativos.
Acórdão 1848/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.
Acórdão 1849/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Exercícios de 2012/2017. Pela regularidade expedição de recomendação.
Acórdão 1850/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura. Pela aprovação das contas com recomendação em relação à falta de certidões.