Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 900/2012 da Primeira Câmara
Ementa: EMENTA. Admissão de pessoal. Município de Mandirituba. 2. Encaminhamento de documentação relativa a dois certames distintos. Desentranhamento da documentação para autuação de dois novos processos. 3. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento deste processo.
Inteiro Teor
Acórdão 895/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 896/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 881/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cafelândia. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade, com recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 882/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ibaiti. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade, com recomendações.
Inteiro Teor
Acórdão 889/2012 da Primeira Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2010. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 870/2012 da Primeira Câmara
Ementa: MUNICÍPIO DE MARINGÁ. ADMISSÃO DE PESSOAL. DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 889/05, DA 3ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ. PELO REGISTRO. Trata o presente processo de admissão de pessoal, complementar, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (314ª colocada), efetivado pelo Município de Maringá, via Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 001/2001. Através da Decisão Judicial proferida na Ação Ordinária nº 889/2005, o Juiz da 3º Vara Cível de Maringá, ...
Inteiro Teor
Acórdão 871/2012 da Primeira Câmara
Ementa: REQUERIMENTO INTERNO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS VISANDO MODIFICAÇÃO DE SEU ENQUADRAMENTO. PARECERES UNIFORMES PELA IMPOSSIBILIDADE EM FACE DA AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. VOTO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E PELA POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS MOTIVOS DE SEU ATUAL ENQUADRAMENTO. Trata-se de requerimento formulado por Valter Luiz Demenech, servidor lotado na 1ª Inspetoria de Controle ...
Inteiro Teor
Acórdão 872/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 868/2012 da Primeira Câmara
Inteiro Teor
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