( período de 04/05/2020 12:00:00 até 07/05/2020 15:00:00 )
Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 694/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres – SICOOB SUL – Concessão de empréstimos aos servidores deste TCE-PR mediante consignação em folha de pagamento – Pela formalização do ajuste.
Inteiro Teor
Acórdão 700/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revisão. Alegação de incidência do art. 74, IV, da Lei Orgânica. Alegação para rediscutir o mérito da decisão. Alegação de divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal de Contas. Preenchimento parcial das hipóteses de cabimento. Pelo conhecimento parcial e, no mérito, pelo não provimento do recurso.
Inteiro Teor
Acórdão 701/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Exigências editalícias indevidas já corrigidas. Revogação monocrática de medida cautelar pela qual foi suspenso certame licitatório. Homologação. 1. RELATÓRIO
Inteiro Teor
Acórdão 704/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revisão. Alegação de negativa de vigência de leis e dissídio jurisprudencial. Insuficiência das razões recursais. Conhecimento e desprovimento.
Inteiro Teor
Acórdão 706/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de declaração. Ausência de contradições ou omissões. Pretensão de reexame de mérito. Impossibilidade. Embargos conhecidos e rejeitados.
Inteiro Teor
Acórdão 707/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de declaração em recurso de revisão em tomada de contas extraordinária. Omissão. Inexistência. Rejeição dos embargos de declaração.
Inteiro Teor
Acórdão 712/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação. Omissão no envio de documentos de admissão complementar de pessoal. Procedência. Aplicação de multa e determinação.
Inteiro Teor
Acórdão 718/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revisão. Atrasos no envio de dados do SIM-AM superiores a 30 dias. Ausência de justificativas plausíveis. Conhecimento e não provimento do recurso.
Inteiro Teor
Acórdão 719/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Cândido de Abreu. Tomada de Preços n.° 05/2017. Ausência de justificativas para a fixação de número mínimo de atestados de capacidade técnica. Procedência parcial, com determinação.
Inteiro Teor
Acórdão 727/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de Declaração. Denúncia. Servidor ocupante de cargo em comissão de direção. Acúmulo com função gratificada. Decisão recorrida que enfrentou objetivamente as questões levantadas. Obscuridade alegada. Inocorrência. Não provimento.
Inteiro Teor
+ acórdãos desta sessão