Transparência do TCE
Mostrando 10 acórdão(s) dos 56 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 772/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Termo de Convênio. Fundação Araucária. Regularidade. Recomendações.
Inteiro Teor
Acórdão 773/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendações. Encaminhamentos.
Acórdão 775/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendação. Encaminhamentos.
Acórdão 777/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2015. Restrições sanadas antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Conteúdo do Relatório da Diretoria não apresenta informações sobre a avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da gestão, especialmente nos aspectos da eficiência no cumprimento dos objetivos sociais. Existência de obrigações no passivo circulante vencidas. Ausência de encaminhamento do Relatório e do Parecer do Controle Interno. Atraso no envio de ...
Acórdão 778/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Instituto de Previdência de Prudentópolis. Concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais, em vez de proporcionais. Questão definitivamente apreciada em demanda judicial. Insubsistência da suposta irregularidade. Perda de objeto. Encerramento, sem decisão de mérito.
Acórdão 779/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Especial. Possível prejuízo ao erário inferior ao valor de alçada. Art. 1º, § 5º, e art. 2º, § 2º, da Resolução nº 60/2017. Encerramento, sem decisão de mérito.
Acórdão 780/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Recomendação.
Acórdão 781/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular. Recomendação.
Acórdão 782/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 783/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalvas. Recomendação.