Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 33 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 36/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão liberatória. Pelo indeferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 35/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 20/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Processo Servidores do TC. Abono de Permanência - atendimento dos requisitos – Pelo Deferimento.
Acórdão 16/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas.
Acórdão 25/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência parcial. Aplicação de multas administrativas. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
Acórdão 23/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Relatório de Inspeção – Município de Goioerê – Instrução da DCM pela Aprovação do Relatório de Inspeção e o julgamento pela Regularidade com Ressalva dos itens Inspecionados. Parecer do MPjTC pela Aprovação do Relatório de Inspeção e o julgamento pela Regularidade dos itens Inspecionados. Pelo Arquivamento do Processo.
Acórdão 31/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2011. Secretaria de Estado da Educação. Regularidade com Ressalva. Aplicação de multa.
Acórdão 22/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Cascavel. Pela Regularidade com Ressalva das Contas.
Acórdão 21/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - exercício 2011 - Instrução da DCM e do MPjTC - Contas Regulares com Ressalvas. Pela regularidade com ressalva às contas.
Acórdão 30/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2011. Fundação de Apoio ao desenvolvimento rural – Fundação Terra em Curitiba. Aprovação com ressalva.