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Mostrando 10 acórdão(s) dos 24 existentes
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Acórdão 22/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná. Exercício de 2018. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.
Inteiro Teor
Acórdão 1/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria voluntária. Pela legalidade e registro. Pela expedição de recomendação ao órgão previdenciário para que comunique a esta Corte de Contas qualquer alteração em processo judicial sobre reestabelecimento de proventos de reserva proposto pelo beneficiário, cuja antecipação de tutela foi deferida.
Acórdão 3/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Atraso no envio de uma das fases no SIAP. Legalidade e registro com a expedição de recomendação.
Acórdão 4/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.
Acórdão 5/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 6/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Entidade previdenciária. Laudo atuarial inicialmente incompleto. Correção. Regularidade das contas.
Acórdão 7/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 8/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 9/2020 da Secretaria Segunda Câmara