Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 92 existentes
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Acórdão 78/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Nova Aliança do Ivaí. Pelo excepcional deferimento do pedido.
Inteiro Teor
Acórdão 76/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Palmeira. Pelo excepcional deferimento do pedido.
Acórdão 47/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal para Conservação Remanescente Rio Paraná e Áreas de Influência. Instrução da DCM pela regularidade das contas. Parecer do MPC pela regularidade das contas. Pela regularidade com ressalva das contas cumulada à imposição de multa administrativa ao gestor responsável em razão do não encaminhamento da devida prestação de contas anual do ente consorcial.
Acórdão 46/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 77/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de General Carneiro. Pelo excepcional deferimento do pedido.
Acórdão 74/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 72/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria, Instrução da DICAP pela legalidade e registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Legalidade e registro.
Acórdão 71/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria municipal Anulação do ato concessivo a pedido do interessado – DICAP e MPC - pelo encerramento. Encerramento sem prejuízo de novo pedido.
Acórdão 58/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 59/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.