Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 27 existentes
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Acórdão 1130/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória – Município de Virmond - Liberação.
Inteiro Teor
Acórdão 1116/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1117/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Instrução da DCM pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Encerramento do feito em razão da perda de objeto.
Acórdão 1118/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Instrução da DCM pela irregularidade do objeto. Parecer do MPC pela irregularidade do objeto. Provimento da presente tomada de contas extraordinária em razão da irregularidade do objeto, com imposição de sanções ao gestor responsável.
Acórdão 1119/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade com recomendação.
Acórdão 1120/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1121/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva, multa e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade com recomendação.
Acórdão 1122/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade com recomendação.
Acórdão 1123/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1124/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade com recomendação.