Acórdão 460/2012

Ementa: Aditivo Contratual. Alteração quantitativa do objeto. Pela realização do aditivo. Trata o presente de aditamento do Contrato nº 29/2011, firmado entre este Tribunal e a empresa OMNI INFORMÁTICA LTDA., tendo por objeto a aquisição de 103 (três) equipamentos destinados à operacionalização do setor de editoração gráfica e produção de vídeos desse Tribunal, equipamentos estes que estão descritos na fl. 01 da Peça 02, com valor de R$ 31.031,98 (trinta e um mil, trinta e um reais ...

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Acórdão 457/2012

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Acórdão 458/2012

Ementa: Licitação. Fornecimento de água. Modalidade: pregão presencial. Sistema de registro de preços. Regularidade procedimental. Pela homologação da licitação. Trata-se de pregão presencial, para formalização de ata de registro de preços, visando à contratação de empresa fornecedora de água mineral, para aquisição de 2.700 dúzias de garrafas retornáveis de 500 ml e de 1.500 garrafões de 20 litros para atender o consumo de servidores e visitantes deste Tribunal de Contas. O ...

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Acórdão 478/2012

Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2010. Conforme Instrução e Parecer do MPjTC, pela aprovação com ressalvas.

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Acórdão 474/2012

Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular.

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Acórdão 477/2012

Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Autarquia. Exercício de 2009. Conforme instrução e Parecer, pela aprovação com ressalvas.

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Acórdão 461/2012

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Acórdão 463/2012

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Acórdão 464/2012

Ementa: Embargos de Declaração. Não provimento.

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Acórdão 476/2012

Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular.

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