Acórdão 4005/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Pelo deferimento. Instrução Normativa nº68/12.
Inteiro Teor
Acórdão 4008/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria. Ausência de indicação e publicação do valor dos proventos. Registro, com recomendação. Trata-se de processo de aposentadoria do servidor em epígrafe, que recebeu os Pareceres nº 17246/12 e 17842/12, da Diretoria Jurídica e do Ministério Público junto a este Tribunal, respectivamente, pela legalidade e registro do ato, materializado na Resolução nº 4257, que foi retificada pela Resolução n° 5190, publicadas no D.O.E. nº 8672, em 15.03.2012 e no D.O.E. n° 8730, ...
Inteiro Teor
Acórdão 3989/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 4010/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Reversão de Aposentadoria por Invalidez. Alteração da situação de invalidez atestada por Laudo Médico. Legalidade e Registro.
Inteiro Teor
Acórdão 3993/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Fundação Municipal de Turismo Doutor Joaquim Tramujas de Paranagua - exercício 2011 - Instrução da DCM e MPjTC - Contas Regulares com Ressalvas e aplicação de multa. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
Inteiro Teor
Acórdão 4000/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual de Fundo de Previdência Municipal. Exercício financeiro de 2011. Regularidade, com recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 4002/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3999/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 3988/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva das contas e pelo acompanhamento da destinação do saldo.
Inteiro Teor
Acórdão 3994/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual para entidade privada, exercício de 2011/2012. Regularidade das contas e exclusão do registro SIT 1557, do Sistema Integrado de Transferências.
Inteiro Teor