Acórdão 2578/2011 da Segunda Câmara

Ementa: Certidão Liberatória. Diretorias Técnicas favoráveis. Artigo 26, §§1º e 3º, da Resolução n. º 03/2006 deste Tribunal. Ausência de impeditivos. Pelo deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 2580/2011 da Segunda Câmara

Ementa: Processo de Servidor. Abono de Permanência. Artigo 2º, §5º, da Emenda Constitucional n. º 41/2003. Requisitos preenchidos. Pela concessão do abono permanência desde 08 de julho de 2011.

Inteiro Teor

Acórdão 2579/2011 da Segunda Câmara

Ementa: Processo de Servidor. Abono de Permanência. Artigo 2º, §5º, da Emenda Constitucional n. º 41/2003. Requisitos preenchidos. Pela concessão do abono permanência a partir de 22 de junho de 2011.

Inteiro Teor

Acórdão 2574/2011 da Segunda Câmara

Ementa: Relatório de Inspeção. Aprovação nos termos da irregularidade apresentada pela DCM, com aplicação de multas aos responsáveis.

Inteiro Teor

Acórdão 2567/2011 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2566/2011 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2572/2011 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2568/2011 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular. Reprogramação e inscrição do saldo.

Inteiro Teor

Acórdão 2581/2011 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2575/2011 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

Inteiro Teor