Acórdão 3483/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Aquisição de mobiliário e tapetes para as unidades administrativas e áreas comuns do Tribunal de Contas. Regularidade. Homologação do certame.

Inteiro Teor

Acórdão 3484/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Aquisição de mobiliário e tapetes para as unidades administrativas e áreas comuns do Tribunal de Contas. Regularidade. Homologação do certame.

Inteiro Teor

Acórdão 3484/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Aquisição de mobiliário e tapetes para as unidades administrativas e áreas comuns do Tribunal de Contas. Regularidade. Homologação do certame.

Inteiro Teor

Acórdão 3485/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Aditivo de Contrato. Contrato n.º 12/2021. Alteração. Impossibilidade de fornecimento do objeto ofertado. Fato alheio à vontade da contratada. Substituição de marca e modelo. Regularidade. Pela formalização.

Inteiro Teor

Acórdão 3486/2021 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 3487/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Convênio e Congêneres. Protocolo de Intenções. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

Inteiro Teor

Acórdão 3488/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Aditivo de Contrato. Contrato n.º 18/2021. Alteração. Impossibilidade de fornecimento do objeto ofertado na proposta apresentada na licitação. Fato alheio à vontade da contratada. Substituição de marca e modelo. Regularidade. Pela formalização.

Inteiro Teor

Acórdão 3491/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Certidão Liberatória. Município de . Pendências no PIRAQUARAcumprimento de decisões. Precedente jurisprudências. Pelo excepcional DEFERIMENTO com prazo de validade para 60 (dias).

Inteiro Teor

Acórdão 3495/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Pedido de emissão de certidão liberatória – Não atingimento do índice constitucional de gastos com educação – Adoção de entendimento flexibilizado durante a Pandemia COVID-19 sedimentado pelos órgãos deliberativos do TCE/PR – Deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 3489/2021 do Tribunal Pleno

Ementa: Denúncia. Município de Agudos do Sul. Realização de processos licitatórios sem a devida numeração e rubricas. Art. 40, Lei nº 8666/93. Aumento na aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas. Pela procedência parcial do feito. Pela imposição de multa administrativa ao gestor responsável. Expedição de recomendação à municipalidade e outras providências.

Inteiro Teor