Acórdão 3393/2021 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo de Contrato. Contrato n.º 11/2021. Prestação de serviços de agente integrador para oferecimento de estágio supervisionado. Majoração do número total de vagas de estágio ofertadas. Regularidade. Pela formalização.
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Acórdão 3400/2021 do Tribunal Pleno
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná – IEES. Hospitais veterinários da Universidade Estadual de Londrina (UEL), da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Clínica Veterinária da Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná (UNICENTRO). Gestão, estrutura, armazenamento, dispensação, descarte e validade de ...
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Acórdão 3392/2021 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de Contratação. Contratação direta. Inexigibilidade de Licitação. Notória especialização. Projetos executivos para construção no novo terreno do Tribunal de Contas. Pela formalização da contratação.
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Acórdão 3392/2021 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de Contratação. Contratação direta. Inexigibilidade de Licitação. Notória especialização. Projetos executivos para construção no novo terreno do Tribunal de Contas. Pela formalização da contratação.
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Acórdão 3397/2021 do Tribunal Pleno
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Acórdão 3398/2021 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Medida cautelar de suspensão do Pregão Presencial n.º 36/2021, no estado em que se encontra, e o eventual contrato dele decorrente. Homologação.
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Acórdão 3398/2021 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Medida cautelar de suspensão do Pregão Presencial n.º 36/2021, no estado em que se encontra, e o eventual contrato dele decorrente. Homologação.
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Acórdão 3399/2021 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2020. Pela regularidade com aposição de ressalva.
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Acórdão 3394/2021 do Tribunal Pleno
Ementa: Execução Orçamentária Mensal. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Período de agosto de 2021. CGE e MPC pela regularidade. Pela Regularidade da Prestação de Contas. 1. RELATÓRIO Trata-se de processo relacionado à Execução Orçamentária do Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná elaborada pela Diretoria de Finanças – DF (peça nº 2), na forma do artigo 523 do Regimento Interno, e relativo à ...
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Acórdão de Parecer Prévio 279/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Execução Orçamentária Mensal. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Período de agosto de 2021. Instrução da CGE e MPC pela regularidade. Pela Regularidade. 1. RELATÓRIO Trata-se de processo relacionado à Execução Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Paraná elaborada pela Diretoria de Finanças – DF (peça nº 2), na forma do artigo 523 do Regimento Interno, e relativo à movimentação orçamentária do mês de agosto de 2021. Em 16/09/2021 o feito e ...
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