Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 58 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 331/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 332/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Irregularidade das contas com imposição de sanções aos gestores.
Acórdão 333/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 334/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Regularidade com recomendação das contas apresentadas.
Acórdão 335/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade das contas apresentadas com recomendação.
Acórdão 336/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade das contas com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 337/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de averbação de tempo de serviço prestado à iniciativa privada e à Sociedade de Economia Mista. Deferimento.
Acórdão 338/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Rio Azul. Exercício Financeiro de 2013. Instrução da DCM pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva das contas apresentadas.
Acórdão 339/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva e determinação. 1. DO RELATÓRIO (CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA – RELATOR ORIGINÁRIO) Tratam os autos de Prestação de Contas da Câmara Municipal Prudentópolis, relativa ao exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. Julio Cesar Makuch, CPF 024.787.419-1
Acórdão 340/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - exercício 2013. – Instrução da DCM pela Irregularidade e multas. MPC pela irregularidade. Irregularidade das contas e aplicação de multa