Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 74 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 4807/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva.
Inteiro Teor
Acórdão 4808/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Acórdão 4809/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 4810/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato aposentatório. Art. 3º, EC nº 47/05. Pela legalidade e registro do ato. Pela restituição à servidora do montante descontado a título de contribuição previdenciária de verba transitória. Pela comprovação da devolução no prazo de 60 dias. Sob pena de multa e demais sanções cabíveis.
Acórdão 4811/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.
Acórdão 4812/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Contratação por Tempo Determinado. Legalidade. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.
Acórdão 4813/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Exercício de 201
Acórdão 4814/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Relatório de Inspeção. Exercício de 2012. Pelo acolhimento parcial. Expedição de recomendações à Câmara Municipal de Balsa Nova.
Acórdão 4815/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas da AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão da Falta de Credenciamento das Instituições para Receberem as Aplicações e Investimentos dos Recursos do RPPS.
Acórdão 4816/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.