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Mostrando 10 acórdão(s) dos 58 existentes
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Acórdão 5873/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Regularidade com ressalva.
Inteiro Teor
Acórdão 5844/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 5843/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com de recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 5872/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão liberatória. Deferimento.
Acórdão 5853/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Ausência da Certidão Liberatória. Objetivos atingidos. Regularidade com ressalva.
Acórdão 5874/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Instrução Normativa nº 90/13. Restrições afastadas. Atraso no encaminhamento da prestação de contas eletrônica. Regularidade com ressalva. Recomendação.
Acórdão 5840/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação e multa. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 5848/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Embargos de Declaração. Prestação de Contas de Transferência Voluntária celebrada entre a Fundação Araucária e a Universidade Federal do Paraná. Pelo conhecimento e pelo provimento dos embargos.
Acórdão 5854/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Artigo 16, I, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade.
Acórdão 5867/2014 da Secretaria Segunda Câmara