Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 3337/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Transferência Voluntária. Falhas formais. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes. I – Trata-se de Prestação de Contas de Transferência efetuada mediante o registro SIT nº 9080, relativa a repasses realizados pelo Município de Apucarana à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana, em decorrência da celebração do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 039/2012, com vigência de 27/03/2012 a ...
Inteiro Teor
Acórdão 3338/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3339/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3340/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3341/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3342/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3343/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo Município de Umuarama, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 010/2006. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 8229/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o Ministério ...
Inteiro Teor
Acórdão 3344/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo Município de Umuarama, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 010/2006. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 8230/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o Ministério ...
Inteiro Teor
Acórdão 3345/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. I. Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo Município de Umuarama, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 010/2006. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 8231/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o Ministério ...
Inteiro Teor
Acórdão 3346/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo Município de Umuarama, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 034/2005. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 7976/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o Ministério ...
Inteiro Teor
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