Acórdão 2140/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Aposentadoria. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária.

Inteiro Teor

Acórdão 2139/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva das contas (art. 16, II, da lei complementar estadual n.º 113/05).

Inteiro Teor

Acórdão 2178/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2136/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2135/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2162/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2176/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2185/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Pareceres uniformes pela regularidade. Ressalva de opinião do relator, pela inconstitucionalidade da análise das transferências voluntárias por prestação de contas.

Inteiro Teor

Acórdão 2163/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Resolução nº 28/2011-TC, art. 33. Regimento Interno, art. 524-B. Regularidade das contas. Ciência à 5ª ICE.

Inteiro Teor

Acórdão 2181/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de 95% da despesa com pessoal em 31/12/2009. Alerta confirmado. Apensamento às contas de 2010.

Inteiro Teor